Reserva de contingente de professores em escolas públicas

Notícia do Senado Federal

COMISSÕES / Educação
11 de maio de 2010

Comissão aprova medida para agilizar substituição de professor em escola pública

Com o objetivo de evitar problema de falta de professor na rede pública, devido a licenças e afastamento dos titulares, foi aprovado naComissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que prevê a criação de reserva de pelo menos 5% das vagas previstas nos concursos públicos para docentes da rede pública. A proposta (PLS 532/09), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para determinar a formação de uma espécie de "banco de professores", a serem convocados quando necessário.

Segundo Cristovam, é difícil para os sistemas públicos de ensino encontrar substituição imediata dos professores concursados quando de afastamentos, concessões e licenças previstos em lei, causando sempre "grave prejuízo aos alunos", que ficam sem aulas.

O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), apresentou voto favorável ao texto. Para ela, é "alarmante", nas redes públicas, o aumento do contingente de professores em licença, por motivos de saúde, o que revela, em grande parte, ao menos, as condições difíceis em que esses profissionais trabalham.

A matéria segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Agência Senado