Notícia da Câmara dos Deputados
10 de maio de 2010
Comissão avalia proposta sobre tempo integral nas escolas públicas
A comissão especial criada para analisar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir a proposta com os seguintes convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão;- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação, Ivelise Freitas de Souza;- a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda; e- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches.
O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Ela lembra que a ampliação do tempo de permanência na escola, aliada a atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras.
“É preciso considerar qual a realidade do ensino e das escolas no País, como a legislação educacional define educação integral e escola de tempo integral e, ainda, quais as expectativas de estados e municípios, caso o Poder Legislativo aprove proposição ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas”, afirmou.
A audiência será realizada às 15h30. O local ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:
PEC-134/2007
Da Redação/WS
Comissão avalia proposta sobre tempo integral nas escolas públicas
A comissão especial criada para analisar a PEC 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias nas escolas públicas, realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir a proposta com os seguintes convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão;- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação, Ivelise Freitas de Souza;- a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda; e- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Carlos Eduardo Sanches.
O debate foi proposto pela relatora da comissão, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Ela lembra que a ampliação do tempo de permanência na escola, aliada a atividades complementares, é apontada por muitos como uma das medidas mais importantes para melhorar a qualidade das escolas brasileiras.
“É preciso considerar qual a realidade do ensino e das escolas no País, como a legislação educacional define educação integral e escola de tempo integral e, ainda, quais as expectativas de estados e municípios, caso o Poder Legislativo aprove proposição ampliando o tempo de permanência dos alunos nas escolas”, afirmou.
A audiência será realizada às 15h30. O local ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:
PEC-134/2007
Da Redação/WS
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