Notícia da Câmara dos Deputados
10 de maio de 2010
Servidores discutem fim da contribuição previdenciária
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública na quarta-feira (12) com representantes de servidores.
Na semana passada, a comissão realizou debate com magistrados, que defenderam o fim da taxação.
Foram convidados para a audiência:- secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço PúblicoFederal (Condsef), José Milton Costa;- presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional), Pedro Delarue Tolentino Filho;- presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunalde Constas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues Da Paixão Júnior;- presidente do Movimento dos Servidores Públicos aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert;- presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), José Carlos Cosenzo;- coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, e coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus), Roberto Policarpo Fagundes;- e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Jorge Cezar Costa.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 13.
Íntegra da proposta:
PEC-555/2006
Da Redação/DC
Servidores discutem fim da contribuição previdenciária
A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06 , que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e pensionistas do serviço público, realiza audiência pública na quarta-feira (12) com representantes de servidores.
Na semana passada, a comissão realizou debate com magistrados, que defenderam o fim da taxação.
Foram convidados para a audiência:- secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço PúblicoFederal (Condsef), José Milton Costa;- presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindfisco Nacional), Pedro Delarue Tolentino Filho;- presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunalde Constas da União (Sindilegis), Nilton Rodrigues Da Paixão Júnior;- presidente do Movimento dos Servidores Públicos aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert;- presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), José Carlos Cosenzo;- coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, e coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus), Roberto Policarpo Fagundes;- e presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Jorge Cezar Costa.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 13.
Íntegra da proposta:
PEC-555/2006
Da Redação/DC
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