Projeto do novo Código de Processo Civil será debatido em audiência pública

Notícia do Senado

27 de agosto de 2010

A comissão temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/10, que reforma o atual Código de Processo Civil (CPC), realiza audiência pública na terça-feira (31), às 10h, para tratar do tema.

Foram convidados para o debate o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Filho; o desembargador Paulo Henrique Silva, que representará a AMB na discussão da matéria; e o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

De acordo com o relator-geral da comissão temporária, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o objetivo do colegiado é ouvir todos os segmentos interessados na matéria de modo a suprir omissões, corrigir ocasionais deficiências e excluir equívocos para entregar à sociedade um código que se constitua em um moderno instrumento de aplicação do Direito.

A reforma no atual CPC pretende prestigiar a celeridade, a conciliação, reduzir custos, simplificar procedimentos e buscar fórmulas para dar soluções jurídicas iguais para casos iguais, observa Valter Pereira.

A comissão temporária é presidida pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e tem como vice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux.

Paulo Sérgio Vasco